5 Demonstrações simples sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis Explicado



Luiz Gustavo Bichara — Eu apoio a posiçãeste do Cesa [Centro do Estudos DE Sociedades por Advogados]. É uma questão simples do interpretação da norma legal. A operação do escritórios estrangeiros no País do futebol é ilegal e eu acho qual possui gente operando ilegalmente usando isso.

Luiz Gustavo Bichara —  Por causa da economia. Este Brasil nãeste possui economia de modo a deter Emprego por mil advogados. Eu acho que os Estados Unidos e a Europa têm escritórios gigantes por causa da economia, porque o País do futebol tem escritórios por nível mundial e faz 1 serviço de referência.

“É necessário de que este STF reavalie essa questãeste, notadamente de modo a afirmar a plena autoaplicabilidade do um dispositivo constitucional”, diz Bichara. As propostas ainda dependem de aprovação do Conselho para serem atacadas pela OAB nos processos.

ConJur — A autuaçãeste conta automaticamente saiba como crédito da união. Isso influencia este número do autuações?

Luiz Gustavo Bichara — Quero crer que a guerra fiscal é 1 assunto resolvido pelo julgamento recente que modulou decisãeste qual declarou inconstitucional benefício por ICMS.

Luiz Gustavo Bichara — Pois é, e personalíssimo mede a compreensão por cada Emprego. Por exemplo, tem escritório que é Muito mais conservador, não admite nunca ouvir 1 assunto que possa representar interesse contrário ao seu cliente.

Bichara propõe qual a OAB entre diretamente na discussão por 19 casos hoje em julgamento de modo a qual se mostre uma entidade Ainda mais atuante em questões dessa relevância. Este destaque vai justamente para matérias qual envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

De modo leia este artigo a ele, a maior causa do extinção DE execuções fiscais é a prescriçãeste ou a decadência.Bichara atribui os problemas também ao ritmo de produção Destes procuradores da Fazenda:

Luiz Gustavo Bichara — Isso é um devaneio. Entre ESTES donos do poder, ningué especialmentem está interessado na reforma tributária. O governo federal bate recordes sucessivos por arrecadaçãeste. Os estados estão super-divididos. ESTES exportadores vivem esse drama do problema do empréstimo do ICMS, a Lei Kandir (Lei Complementar 87/1996). Constate só este Pará, 1 dos estados qual Muito mais gera riqueza para o País do futebol, é 1 estado pobre, de que não recebe do volta minimamente este de que dá de modo a este país em riqueza em Teor do mineraçãeste, exportação etc.

Se ele ganhar, a Uniãeste também tem que te devolver este dinheiro ao juízo e depois arrecadar. Ou mesmo que, de modo a ela não melhora, só mantfoim a mesa situação. A elevado interessada no alongamento do curso do processo é a Uniãeste. A sociedade tinha que debater esse Espécie de coisa.

Luiz Gustavo Bichara — É, e eu acho qual é 1 caso de que ameaça este próprio sistema OAB. Sãeste débitos impagáveis das superiores caixas. A gente está lutando e acho que temos uma jurisprudência demasiado consistente. Este ministro Joaquim Barbosa, cuja a ausência preenche uma grande lacuna, entendeu que as Caixas nãeste são órgãos estruturantes da Ordem.

"O combate à corrupção pelo Carf tinha qual ser feito do maneira implacável. Por sua vez, a sua própria espetacularização atende a 1 objetivo elevado, que é enfraquecer este órgão", afirma este advogado, logo antes de perguntar: "Cadê as provas desses oitenta casos do corrupção que foram noticiados?"

Luiz Gustavo Bichara — Sim. Pelo fundo, a OAB reproduz este sistema da Federação e cada estado deseja alguma coisa diferente. Então é bem difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo tem, e é do sistema, um pré-compromisso com o seu estado.

  Por exemplo, o Emprego pode atender este cliente X numa arbitragem contra a empresa Y, e, ao exatamente tempo, defender a empresa Y numa questão ambiental ou trabalhista. Isto é, defende-la num assunto que não guarde qualquer relação utilizando aquele caso onde o Emprego representa interesses contrapostos ao dela.

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